

STJ barra tributação de incentivo fiscal do ICMS
Confira como os ministros votaram A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (8) que ganhos obtidos em...
9 de mar. de 20222 min de leitura


Presidente sanciona lei que prevê retorno de grávidas ao presencial
Texto condiciona retorno à imunização completa contra a covid-19 O presidente Jair Bolsonaro sancionou um projeto de lei que muda as...
9 de mar. de 20222 min de leitura


GOVERNO FEDERAL INFORMA QUE ESTÁ PREPARANDO MINUTA DE NOVO DECRETO PARA ...
GOVERNO FEDERAL INFORMA QUE ESTÁ PREPARANDO MINUTA DE NOVO DECRETO PARA A REDUÇÃO GERAL DO IPI, PROMOVIDA PELO DECRETO Nº 10.979/2022. No...
8 de mar. de 20221 min de leitura


Entenda o julgamento sobre o Reintegra no STJ
O JOTA elencou cinco processos em tramitação no STF e no STJ envolvendo o tema Os ministros da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça...
8 de mar. de 20223 min de leitura


Tributo pago a ente errado não atrai decadência mais benéfica ao contribuinte
O pagamento de tributo a município diverso daquele para o qual seria efetivamente devido não serve para afastar a aplicação do artigo...
8 de mar. de 20222 min de leitura







