

Receita libera serviços do Imposto de Renda para Portal Gov.br
Contas com selo prata ou ouro terão direito a mais recursos no e-CAC Desde hoje (3), contribuintes com nível prata ou ouro no Portal...
4 de mar. de 20222 min de leitura


TJ-ES derruba 30 liminares contra diferencial do ICMS
Presidente da Corte considerou que suspensão da cobrança poderia trazer desequilíbrio às contas públicas O presidente do Tribunal de...
4 de mar. de 20223 min de leitura


Governo federal reduz alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)
Estimativa do impacto da medida é de R$ 19,6 bilhões em 2022; medida não afetará a solvência da dívida pública e o compromisso com a...
4 de mar. de 20222 min de leitura


Acordos de transação são prorrogados para 29 de abril
Os acordos de transação permitem que os contribuintes regularizem a situação fiscal em condições especiais. O Diário Oficial da União...
3 de mar. de 20221 min de leitura


TJ-ES autoriza que estado cobre Difal do ICMS já no exercício de 2022
O presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, desembargador Fabio Clem de Oliveira, suspendeu uma liminar para autorizar a...
3 de mar. de 20222 min de leitura







