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Câmara analisa projeto que permite parceria sem vínculo de emprego entre profissionais e escritórios de contabilidade A proposta que está...
11 de mar. de 20222 min de leitura


Gás de cozinha: PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre importações são zerado
Medida foi publicada por meio de Instrução Normativa da Receita Federal e é adotada em meio à disparada no preço do petróleo. Uma...
11 de mar. de 20221 min de leitura


Retorno de grávidas ao trabalho presencial é publicado no DOU; veja regras
Lei federal que determina retorno de gestantes ao trabalho presencial começa a valer imediatamente após publicação no Diário Oficial da...
10 de mar. de 20222 min de leitura


GOVERNO CORRIGE LISTA DE PRODUTOS COM REDUÇÃO DE IPI
Redação original do decreto que diminui o imposto em 25% para automóveis e itens da linha branca estabelecia aumento de alíquota para a...
10 de mar. de 20222 min de leitura


STF decide que decisão sobre ITCMD produzirá efeitos a partir de abril de 2021
Supremo havia proibido Rio de Janeiro de cobrar o imposto sem a existência de lei complementar regulamentando o tema Os ministros do...
10 de mar. de 20222 min de leitura







