

STF volta a discutir tributação dos produtores rurais
Ministros analisarão, em plenário presencial, a retenção do Funrural na venda para pessoa jurídica O Supremo Tribunal Federal (STF) deve...
17 de fev. de 20233 min de leitura


Toffoli dá andamento a pedido da OAB sobre acordo do voto de qualidade
Ministro abriu prazo de 48 horas para que AGU e PGR se manifestem O pedido do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)...
17 de fev. de 20232 min de leitura


Receita Federal tributará licença-maternidade estendida
Uma resolução da Receita mudou as regras quanto à licença maternidade do Programa Empresa Cidadã A Receita Federal editou nova orientação...
17 de fev. de 20232 min de leitura


Haddad compra briga de Estados em ação sobre Difal do ICMS
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comprou a briga dos Estados na ação em que se discute a data de início das cobranças do...
16 de fev. de 20233 min de leitura


Quem der calote nas dívidas vai perder CNH ou passaporte? Entenda adecisão do STF
Bloqueio de quem der o calote nas dívidas pode acontecer, mas não é automático Uma decisão dos ministros do Supremo Tribunal Federal...
16 de fev. de 20232 min de leitura







