

STJ: sócio não pode ser cobrado de ofício por dívidas tributárias da empresa
Sem pedido, juiz decidiu cobrar diretamente do sócio dívidas de ISS de companhia fechada irregularmente Os ministros da 1ª Turma do...
14 de fev. de 20232 min de leitura


Tribunais analisam PIS/Cofins de receitas financeiras
PGFN revela que há mais de 400 ações sobre a redução das alíquotas das contribuições Os Tribunais Regionais Federais (TRFs) já começaram...
14 de fev. de 20234 min de leitura


Receita Federal passa a monitorar transferências feitas com Pix
A novidade permite que a autarquia, inclusive, confira transferências realizadas pelo Pix de forma retroativa. O Pix, sistema de...
14 de fev. de 20232 min de leitura


PIS/PASEP 2023: 5 dicas importantes para você saber antes de sacar o benefício
Os depósitos voltados ao trabalhador formal serão efetuados entre os meses de fevereiro e dezembro. O calendário do PIS/PASEP 2023 já foi...
13 de fev. de 20235 min de leitura


Litígio Zero: Medida Provisória 1.160/2023 mantém duplo grau de jurisdição e não...
Litígio Zero: Medida Provisória 1.160/2023 mantém duplo grau de jurisdição e não traz prejuízos aos pequenos contribuintes A Receita...
13 de fev. de 20231 min de leitura







