Publicado da Versão 10.1.6 do Programa da ECD
Foi publicada a versão 10.1.6 do programa da ECD, com as seguintes alterações: – Melhorias no desempenho do programa por ocasião da...
17 de mai. de 20231 min de leitura
Receita fará divulgação periódica de informações sobre incentivos fiscais para empresas
A Secretaria Especial da Receita Federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) portaria que dispõe sobre a transparência ativa das...
17 de mai. de 20231 min de leitura
TRF1: Dívida tributária de empresa filial pode ser cobrada da matriz ainda que não tenham o mesmo...
TRF1: Dívida tributária de empresa filial pode ser cobrada da matriz ainda que não tenham o mesmo CNPJ O Tribunal Regional Federal da 1ª...
17 de mai. de 20232 min de leitura
STF vai julgar aplicação do Estatuto do Idoso em contrato de plano de saúde
Questão, além de outras da área da área da saúde, está na pauta dos ministros de quinta-feira O Supremo Tribunal Federal (STF) pode...
16 de mai. de 20232 min de leitura
Carioca em dia: Prefeitura do RJ publica decreto que autoriza transação tributária
A Prefeitura do Rio de Janeiro publicou o Decreto 52.449, em 12 de maio de 2023, que instituiu o programa “Carioca em dia”, que concede...
16 de mai. de 20232 min de leitura
