Alíquota fixa do ICMS pode gerar alta no preço da gasolina
Após a queda do preço da gasolina, anunciada na terça-feira (16) pela Petrobras, a entrada em vigor da alíquota única e fixa do Imposto...
19 de mai. de 20234 min de leitura
EFD ICMS IPI – Nota Orientativa 01/2023 v 1.3 – ICMS Monofásico – setor de combustíveis
Esta nota orientativa instrui a escrituração de operações com ICMS monofásico, a partir dos novos CSTs criados pelo Ajuste Sinief...
19 de mai. de 20231 min de leitura
Prazo prescricional começa a partir do trânsito em julgado de ação rescisória, diz STJ
Na prática, o entendimento é favorável ao contribuinte, que ganhou mais prazo para pedir os créditos de IPI Em julgamento unânime sobre...
18 de mai. de 20232 min de leitura
Tribunais validam exigência de registro no Cadastur para acesso ao Perse
Desembargadores manifestaram entendimento de que condicionante não viola princípios legais nem constitucionais Tribunais de diferentes...
18 de mai. de 20234 min de leitura
STJ: Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui retratação sobre incidência de IR e de CSLL
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram...
18 de mai. de 20231 min de leitura
