Há mais de 15 anos Santa Catarina ganhou destaque em relação aos outros estados em razão de seus benefícios fiscais – que atraem o olhar...

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou para a próxima semana a votação do projeto de lei (PL) 334/2023, que prorroga por quatro...

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) livrou um ex-sócio de responder pela dívida da empresa. Ele era detentor de apenas uma...

A iniciativa da Receita Federal de permitir aos contribuintes que excluíram da base de cálculo do IRPJ e da CSLL benefícios fiscais de...

O Projeto de Lei 508/23, do deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), limita os efeitos da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que permitiu a...