

STJ nega cessão de crédito-prêmio de IPI
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, a cessão de crédito-prêmio de IPI. Os ministros concluíram que...
2 de jun. de 20231 min de leitura


Receita Federal e PGFN prorrogam o prazo para adesão ao programa Litígio Zero
O prazo para adesão ao Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal (PRLF) foi prorrogado por 60 dias pela Procuradora-Geral da Fazenda...
2 de jun. de 20231 min de leitura


ICMS: gasolina vai subir nesta quinta-feira (1º) em 24 estados brasileiros
A nova sistemática de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) vai aumentar o preço final cobrado pela...
1 de jun. de 20232 min de leitura


As unificações de impostos previstas na reforma tributária
As Propostas de Emenda à Constituição (PEC), apresentam modelos tributários diferentes no que se refere a unificação os tributos. Existe...
1 de jun. de 20232 min de leitura


STJ devolve ao TJRJ caso sobre Selic no levantamento de depósitos judiciais
Os ministros da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por três votos a dois, devolveram um processo ao Tribunal de Justiça do...
1 de jun. de 20231 min de leitura







