

STJ nega creditamento de PIS/Cofins sobre a compra de trigo
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, negou ao moinho de trigo Tondo S/A o direito ao creditamento de PIS e...
6 de jun. de 20232 min de leitura


STF julga exigibilidade de PIS e Cofins para instituições financeiras
Na sexta-feira, 2, o STF retomou julgamento virtual que trata da exigibilidade do PIS e da Cofins para as instituições financeiras. Até o...
5 de jun. de 20232 min de leitura


Mudanças no ICMS redesenham o cenário fiscal do e-commerce no Brasil
Desde 2016, o cenário fiscal do e-commerce no Brasil vem sendo continuamente remodelado. As mudanças estão principalmente relacionadas ao...
5 de jun. de 20232 min de leitura


Comsefaz define alíquota de 17% de ICMS para compras de varejistas internacionais
O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) decidiu, por unanimidade, adotar uma alíquota de...
5 de jun. de 20232 min de leitura


Publicado programa EFD ICMS IPI versão 3.0.5
Foi disponibilizada a versão 3.0.5 do PVA EFD ICMS IPI, com as seguintes implementações: a) atualização de regras de validação referente...
5 de jun. de 20231 min de leitura







