

Incidem PIS e Cofins sobre a atividade de seguradoras, decide STF
Incidem PIS e Cofins sobre atividades de seguradoras. Assim decidiu o STF ao concluir, nesta segunda-feira, 12, a análise de recurso, em...
14 de jun. de 20232 min de leitura


Perdão de dívida não integra o cálculo do Simples Nacional – Receita Federal
Perdão de dívida não integra o cálculo do Simples Nacional – Receita Federal De se lembrar, que o perdão de dívida, também chamado de...
14 de jun. de 20232 min de leitura


PGFN divulga nota sobre Acórdão do STJ de 12/6/2023
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) esclarece que o teor da decisão presente em Acórdão do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...
14 de jun. de 20232 min de leitura


Lei amplia setores econômicos beneficiados pelo Perse
A Lei nº 14.592, publicada no dia 30 de maio de 2023, resultado da conversão da Medida Provisória nº 1.147, de 2022, ampliou os setores...
13 de jun. de 20231 min de leitura


Regime especial de reintegração de valores tributários
Regime especial de reintegração de valores tributários para as empresas exportadoras segue em discussão O Projeto de Lei n° 882/2023 do...
13 de jun. de 20231 min de leitura







