STF vai julgar aplicação do Estatuto do Idoso em contrato de plano de saúde
Questão, além de outras da área da área da saúde, está na pauta dos ministros de quinta-feira O Supremo Tribunal Federal (STF) pode...
16 de mai. de 20232 min de leitura
Carioca em dia: Prefeitura do RJ publica decreto que autoriza transação tributária
A Prefeitura do Rio de Janeiro publicou o Decreto 52.449, em 12 de maio de 2023, que instituiu o programa “Carioca em dia”, que concede...
16 de mai. de 20232 min de leitura
Gabinete da Conciliação homologa acordo sobre exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins
O Gabinete da Conciliação do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (Gabcon/TRF3) homologou, no dia 14 de abril, um acordo entre a União...
16 de mai. de 20232 min de leitura
DCTFWeb em movimento será impeditiva para emissão de CND e CPD-EN
Receita Federal ressalta que DCTFWeb deve ser transmitida mesmo que não tenha havido nenhuma mudança de valores. A Secretaria da Receita...
16 de mai. de 20231 min de leitura
Mantidos os prazos normais de entrega da Escrituração Contábil Digital (ECD) e da ...
Mantidos os prazos normais de entrega da Escrituração Contábil Digital (ECD) e da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) A entrega da ECD...
16 de mai. de 20231 min de leitura
