Governo pode elevar receitas com disputas bilionárias de PIS/Cofins
Estão listadas 11 teses referentes às contribuições sociais no projeto da LDO de 2024, com impacto estimado em R$ 635,4 bilhões Disputas...
15 de mai. de 20234 min de leitura
Executivo federal prepara estratégia para digitalizar mais serviços oferecidos ao cidadão
A meta para este ano é ter na plataforma gov.br 100% dos serviços federais que podem ser digitalizados O secretário de Governo Digital do...
15 de mai. de 20232 min de leitura
STF julga constitucionais as contribuições sobre a receita do Produtor Rural Pessoa Jurídica
São constitucionais a contribuição previdenciária e a contribuição ao SENAR sobre as receitas de comercialização do produtor rural pessoa...
15 de mai. de 20232 min de leitura
Projeto amplia devolução de tributos pagos por empresas exportadoras
O Senado analisa um projeto de lei (PL) 882/2023 que aumenta a restituição de tributos pagos por empresas exportadoras participantes do...
15 de mai. de 20232 min de leitura
ALTERAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS APLICÁVEIS AO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL ...
ALTERAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS APLICÁVEIS AO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL DE CARGAS, DE PESSOAS E DE...
12 de mai. de 20233 min de leitura
