

STJ nega recurso e possibilita que União se livre de dívida de R$ 1,2 bilhão
Amazônia Química Mineral teria alegado semelhança com “relativização da coisa julgada” A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça...
2 de mar. de 20232 min de leitura


Receita Federal prorroga o início de obrigatoriedade dos eventos da EFD-Reinf referentes...
Receita Federal prorroga o início de obrigatoriedade dos eventos da EFD-Reinf referentes às retenções de IRPF, CSLL, PIS e Cofins A...
2 de mar. de 20231 min de leitura


RESOLUÇÃO GECEX Nº 440, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
Nova tabela do NCM – vigente a partir de 1/04/2023 Altera a Nomenclatura Comum do Mercosul e sua correspondente Tarifa Externa Comum,...
1 de mar. de 20231 min de leitura


Crédito tributário entra na base de cálculo de IRPJ e CSLL via precatório
Pessoas jurídicas podem deduzir, da base de cálculo do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), tributos...
1 de mar. de 20231 min de leitura


TSE limita pedidos de vista ao prazo de 30 dias
Magistrados terão um prazo de 30 dias, prorrogáveis por mais 30, para devolver a julgamento os processos em que solicitarem vista. O...
1 de mar. de 20232 min de leitura







