Brasil e Reino Unido anunciam acordo para evitar bitributação
Acordo estabelece como cada país irá tributar a renda, evitar evasão e elisão fiscal e proporcionar alívio na bitributação. O Reino Unido...
12 de set. de 20222 min de leitura
Primeira Seção discute incidência do IR e da CSLL sobre rendimentos de operações financeiras
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 1.986.304, 1.996.013, 1.996.014, 1.996.685 e...
12 de set. de 20222 min de leitura
Senado prepara pacote de projetos para reduzir litígio tributário
Há previsão para mudar processo administrativo e alterar forma de cobrança de dívidas O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG),...
12 de set. de 20224 min de leitura
DECISÃO: Falecimento de devedor de crédito tributário antes da citação extingue execução fiscal
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que a União não pode cobrar do espólio nem dos herdeiros a dívida de...
12 de set. de 20221 min de leitura
Falecimento de devedor de crédito tributário antes da citação extingue execução fiscal
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que a União não pode cobrar do espólio nem dos herdeiros a dívida de...
9 de set. de 20221 min de leitura
