

Lei de Execução Fiscal poderá ser reformada para evitar judicialização
Proposta faz parte de pacote enviado ao Senado para modernização do processo tributário O pacote de projetos para a modernização do...
14 de set. de 20225 min de leitura


Contribuintes devem estar atentos ao preenchimento obrigatório do GTIN em Notas Fiscais
A partir desta segunda-feira (12) passou a ser obrigatório o preenchimento do Global Trade Item Number (GTIN) nas Notas Fiscais...
13 de set. de 20222 min de leitura


Corat altera rol de serviços solicitados por meio de processo digital aberto no e-CAC
Foi publicada no Diário Oficial de hoje, 1-9, a Portaria 84 Corat, de 31-8-2022, que altera a Portaria 60 Corat, de 18-3-2022, para...
13 de set. de 20221 min de leitura


Multa será reduzida a contribuinte com bons antecedentes
A redução varia entre 25% e 50% e vale para municípios, Estados e União A proposta de reforma do processo tributário reduz a chamada...
13 de set. de 20224 min de leitura


Reforma no Senado prevê mediação e arbitragem tributária
Contribuintes que aderirem aos meios alternativos de resolução de conflitos poderão ter multa reduzida A comissão de juristas criada para...
13 de set. de 20224 min de leitura







