Decisão é da 1ª Turma do STJ e pode levar a uma corrida dos contribuintes ao Judiciário O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que...

Ministro disse em audiência no STF que reforma tributária é a solução O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta terça-feira,...

Empresa pode obter o direito de recolher 3,65% de PIS e Cofins, por meio do regime cumulativo A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal...

Empresas poderão renegociar dívidas com o Fisco a partir de setembro. A Receita Federal do Brasil (RFB) anunciou na última sexta-feira...

Julgamento está previsto para esta tarde; placar parcial é favorável ao contribuinte O Superior Tribunal de Justiça (STJ) pode decidir,...