

Prazo para aderir ao Litígio Zero termina neste mês
Os contribuintes têm até o dia 31 de março para aderir ao Litígio Zero. O prazo para aderir ao programa Litígio Zero, que permite...
3 de mar. de 20232 min de leitura


ICMS: Supremo forma maioria para manter tributação da energia elétrica
Ministros analisaram liminar de Fux que atendeu pedido de estados. O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para estabelecer a...
3 de mar. de 20232 min de leitura


Filial fica sem certidão fiscal se houver dívida da matriz
Ministros da 1ª Seção do STJ foram unânimes ao resolver divergência entre turmas da Corte A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça...
3 de mar. de 20232 min de leitura


Nota aos contribuintes EFD-Contribuições
Em face à ampliação da possibilidade de crédito presumido na razão de 75% das alíquotas de PIS/Cofins a todas as pessoas jurídicas que...
3 de mar. de 20232 min de leitura


STJ nega recurso e possibilita que União se livre de dívida de R$ 1,2 bilhão
Amazônia Química Mineral teria alegado semelhança com “relativização da coisa julgada” A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça...
2 de mar. de 20232 min de leitura







