

Como calcular hora extra, segundo o novo entendimento do TST; confira
Medida passa a ter validade a partir do julgamento, datado de 20 de março Um novo entendimento do Tribunal Superior de Trabalho (TST)...
30 de mar. de 20232 min de leitura


Juíza reconhece prescrição de processo parado há mais de três anos no Carf
Conforme determina a Lei 9.873/99 — que trata do prazo para o exercício da ação punitiva pela administração pública federal —,...
30 de mar. de 20232 min de leitura


TRF1: Inscrição indevida em dívida ativa sem procedimento administrativo enseja indenização por...
TRF1: Inscrição indevida em dívida ativa sem procedimento administrativo enseja indenização por dano moral A8ª Turma do Tribunal Regional...
30 de mar. de 20232 min de leitura


PERSE e a vedação da apropriação de créditos de PIS/COFINS
O disposto no art. 17 da Lei nº 11.033, de 21 de dezembro de 2004, (manutenção, pelo vendedor, dos créditos vinculados a receitas...
30 de mar. de 20231 min de leitura


STF: Moraes vota para manter pagamentos de ISS no município do prestador do serviço
Tema em discussão no Plenário Virtual afeta empresas de planos de saúde, meios de pagamento, administração de fundos, consórcio e leasing...
28 de mar. de 20233 min de leitura







