

Supremo terá que reiniciar julgamento sobre ISS
Discussão sobre local de pagamento do imposto foi suspensa pelo ministro Gilmar Mendes O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal...
3 de abr. de 20233 min de leitura


TST impõe regras para bloqueio de CNH e cartões de devedores
Para SDI-2, medidas atípicas só podem ser aplicadas em caráter excepcional A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2)...
3 de abr. de 20233 min de leitura


TRF1: Crédito tributário inscrito na dívida ativa é anulado por não terem sido esgotados ...
TRF1: Crédito tributário inscrito na dívida ativa é anulado por não terem sido esgotados os meios de localização do contribuinte...
3 de abr. de 20232 min de leitura


Bens não localizados no inventário e posteriormente reencontrados e reintroduzidos ...
Bens não localizados no inventário e posteriormente reencontrados e reintroduzidos no estoque e os créditos/estornos de PIS e COFINS RFB,...
3 de abr. de 20232 min de leitura


Prorrogada a entrada em produção dos eventos de processo trabalhista
Em breve será divulgada a nova data de entrada em produção dos eventos de processo trabalhista O início do envio dos eventos relativos às...
31 de mar. de 20231 min de leitura







