

STF julga revisão do FGTS: Veja o que está em jogo
Segundo estimativas, decisão pode gerar gasto de R$ 295 bilhões para União Na quinta-feira (20), o Supremo Tribunal Federal (STF) vai...
18 de abr. de 20232 min de leitura


Negociações de dívidas com a Receita Federal precisam incluir a PGFN
Procuradoria e Receita Federal divergiam sobre a participação A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Receita Federal...
18 de abr. de 20231 min de leitura


Tributação de importados não será revertida, diz secretário da Receita
segundo Barreirinhas, não haverá meio-termo para pessoa física O governo não pretende reverter, parcialmente ou totalmente, o cerco a...
18 de abr. de 20232 min de leitura


TRF1: Fazenda Nacional pode recusar bem ofertado em garantia de execução fiscal considerando...
TRF1: Fazenda Nacional pode recusar bem ofertado em garantia de execução fiscal considerando a preferência de penhora em dinheiro Uma...
18 de abr. de 20231 min de leitura


STF: Para Toffoli, multa moratória de tributo deve ser limitada a 20%
OSTF começou a julgar ação que analisa qual o limite para multas moratórias instituídas pela União, Estados, DF e município no pagamento...
18 de abr. de 20232 min de leitura







