

Receita regulamenta uso de fiança e seguro garantia
Novas regras permitem substituição ao arrolamento de bens A Receita Federal regulamentou o uso de fiança bancária ou seguro por...
19 de abr. de 20232 min de leitura


Recebimento de Sinistro e a tributação no Lucro Real
O recebimento de sinistros pagos por seguradoras a empresas costuma ocasionar, via de regra, muitas dúvidas relacionadas ao oferecimento...
19 de abr. de 20232 min de leitura


Tabela de honorários de corretores de imóvel é investigada pelo Cade
Órgão apura possíveis infrações em segunda fase de processo iniciado em 2015 Passados oito anos, a investigação do Conselho...
19 de abr. de 20233 min de leitura


STJ decidirá em repetitivo se isenção, imunidade, redução de ICMS podem ser tributados...
STJ decidirá em repetitivo se isenção, imunidade, redução de ICMS podem ser tributados pelo IRPJ e CSLL. A celeuma teve início quanto à...
19 de abr. de 20232 min de leitura


Pis e COFINS sobre bonificações tem decisão inédita no STJ
Na 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o setor de varejo obteve uma vitória considerada significativa, com uma decisão...
19 de abr. de 20231 min de leitura







