

Lei prevê inclusão de dados sobre raça em documentos trabalhistas
Pelo texto, informações deverão subsidiar políticas públicas para promover igualdade racial no mercado de trabalho Já está em vigor a Lei...
25 de abr. de 20232 min de leitura


Lei sancionada amplia o prazo de pagamento do Pronampe
Prazo máximo para empréstimos é aumentado de 48 para 72 meses O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos a Lei 14.554/23,...
25 de abr. de 20232 min de leitura


Haddad avalia medidas para coibir abusos em juros sobre capital
Segundo ministro, empresas manipulam regra para evitar pagar IR O governo avalia medidas para coibir abusos na regra de distribuição de...
25 de abr. de 20232 min de leitura


Senado pode votar hoje (25/04) fim de ICMS cobrado para estabelecimentos de mesmo dono
O Plenário pode votar na terça-feira (25) o projeto de lei complementar (PLS – Complementar) 332/2018, que proíbe a cobrança do Imposto...
25 de abr. de 20231 min de leitura


Agenda STF: Correção do FGTS e cálculo de dano moral podem ser definidos nessa semana
Sobre FGTS, dois ministros já votaram a favor de atualização que não seja inferior à da caderneta de poupança O Supremo Tribunal Federal...
24 de abr. de 20232 min de leitura







