Em uma ação de execução fiscal, o sócio só pode ser incluído como responsável solidário pelas obrigações tributárias da empresa quando...

Em entrevista nesta sexta-feira, o ministro Fernando Haddad disse que a adesão de marketplaces estrangeiros dentro das regras do Brasil é...

Não existe correlação necessária entre a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins e a sua inclusão no direito de crédito. A...

Infelizmente, em razão de alguns serviços feitos sem o devido conhecimento e cautela, onde o trabalho de classificação fiscal é feito com...

O limite do regime tributário do Simples Nacional não será reajustado na reforma tributária, de acordo com o Ministério da Fazenda....