

STJ publica decisão sobre União tributar incentivos de ICMS
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) pretende publicar nesta segunda-feira o inteiro teor da decisão que permitiu à União cobrar Imposto...
12 de jun. de 20234 min de leitura


STF encerra polêmica sobre ISS, mas pode ter criado entrave à reforma tributária
Ao decidir que são inconstitucionais as leis que determinavam que o ISS é devido no local do tomador do serviço, o Supremo Tribunal...
12 de jun. de 20234 min de leitura


Carf afasta tributação sobre crédito presumido de ICMS
Por unanimidade, a 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu afastar a tributação de...
9 de jun. de 20232 min de leitura


Reforma tributária: entenda como é hoje e como ficam as regras após as mudanças
A reforma tributária que deve ser votada pela Câmara dos Deputados na primeira semana de julho deste ano mudará a forma como os...
9 de jun. de 20234 min de leitura


Desembolsos com royalties e dedução na base do IRPJ/CSLL
Nos termos do artigo 311 do atual regulamento do IR, Decreto Nº 9.580, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018, são operacionais as despesas não...
9 de jun. de 20235 min de leitura







