ICMS: gasolina vai subir nesta quinta-feira (1º) em 24 estados brasileiros
A nova sistemática de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) vai aumentar o preço final cobrado pela...
1 de jun. de 20232 min de leitura
As unificações de impostos previstas na reforma tributária
As Propostas de Emenda à Constituição (PEC), apresentam modelos tributários diferentes no que se refere a unificação os tributos. Existe...
1 de jun. de 20232 min de leitura
STJ devolve ao TJRJ caso sobre Selic no levantamento de depósitos judiciais
Os ministros da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por três votos a dois, devolveram um processo ao Tribunal de Justiça do...
1 de jun. de 20231 min de leitura
Entra em vigor lei que reduz imposto do setor aéreo e veta recursos do Sistema S para a Embratur
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.592/23, que concede isenção de tributos a empresas aéreas. A norma é oriunda da...
1 de jun. de 20232 min de leitura
Receita Federal facilita acesso a informações sobre interpretações tributárias vinculantes
O sítio da Receita Federal na internet passou a contar com uma seção específica para consulta de informações sobre interpretações...
1 de jun. de 20231 min de leitura
