

A tributação da alienação indireta de ativos no Carf
Um dos temas mais badalados no Direito Tributário Internacional (além do onipresente Pilar 2), é a tributação do ganho de capital do não...
24 de mai. de 20238 min de leitura


SPED publica nota orientativa 01/2023 v1.3 sobre EFD ICMS IPI
A Receita Federal publicou, na última quinta-feira (18), no portal do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) , a Nota Orientativa...
24 de mai. de 20231 min de leitura


Benefícios fiscais em Santa Catarina: União não pode interferir nos créditos presumidos de ICMS
Há mais de 15 anos Santa Catarina ganhou destaque em relação aos outros estados em razão de seus benefícios fiscais – que atraem o olhar...
24 de mai. de 20232 min de leitura


CAE adia votação de projeto que prorroga desoneração da folha até 2027
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou para a próxima semana a votação do projeto de lei (PL) 334/2023, que prorroga por quatro...
24 de mai. de 20233 min de leitura


STJ livra ex-sócio de responder por dívida de empresa
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) livrou um ex-sócio de responder pela dívida da empresa. Ele era detentor de apenas uma...
24 de mai. de 20233 min de leitura







