PIS/Cofins: STF mantém suspensão de decisões que afastam novas alíquotas sobre receitas financeiras
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a suspensão de decisões judiciais que afastaram a aplicação de decreto presidencial que...
10 de mai. de 20232 min de leitura
TRF1: Receita Federal deve notificar contribuinte em caso de inconsistências para ...
TRF1: Receita Federal deve notificar contribuinte em caso de inconsistências para possibilitar correção de informações dentro do prazo...
10 de mai. de 20231 min de leitura
Aprovado fim do ICMS para trânsito interestadual de produto da mesma empresa
O Plenário do Senado aprovou, com 62 votos a favor e nenhum contrário, o projeto de lei que acaba com a cobrança de ICMS sobre...
10 de mai. de 20232 min de leitura
ESTADO DO RJ E A COBRANÇA DO ICMS ST NAS OPERAÇÕES COM ÁGUA MINERAL ...
ESTADO DO RJ E A COBRANÇA DO ICMS ST NAS OPERAÇÕES COM ÁGUA MINERAL OU POTÁVEL ENVASADA, LEITE, LATICÍNIOS E CORRELATOS, VINHOS, CACHAÇA,...
9 de mai. de 20232 min de leitura
Tribunal declara inconstitucional decreto que alterava contribuição do PIS/Cofins, editado...
Tribunal declara inconstitucional decreto que alterava contribuição do PIS/Cofins, editado no último dia do governo anterior Em nova...
9 de mai. de 20232 min de leitura
