

TRF-2 garante crédito de PIS/Cofins sobre gastos com a LGPD
É a primeira decisão de segunda instância favorável aos contribuintes O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) reconheceu o...
11 de mai. de 20233 min de leitura


Receita Federal oferece oportunidade para contribuinte regularizar IRPJ e CSLL antes...
Receita Federal oferece oportunidade para contribuinte regularizar IRPJ e CSLL antes do início dos procedimentos de fiscalização...
11 de mai. de 20232 min de leitura


Prazo de entrega da ECD não será prorrogado
Em resposta ao ofício conjunto enviado pela Fenacon, pelo CFC e pelo Ibracon, a Receita Federal do Brasil (RFB) enviou um documento para...
11 de mai. de 20231 min de leitura


Voto de qualidade no CARF reverte teses importantes dos contribuintes
Desde a volta do voto de qualidade, por meio da Medida Provisória (MP) 1.160/2023, e mudanças na composição das turmas do CARF, ao menos...
11 de mai. de 20233 min de leitura


ICMS não incide sobre a parcela da tarifa correspondente aos "gatos"
A energia elétrica sofre perdas técnicas e não técnicas nas redes de transmissão e distribuição. As primeiras, explica a Aneel,...
10 de mai. de 20235 min de leitura







