

STF: Associação questiona leis estaduais que reduzem ICMS de cervejas e sucos
A Associação Brasileira de Bebidas (Abrabe) apresentou no Supremo Tribunal Federal (STF) quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade...
17 de abr. de 20232 min de leitura


COMISSÕES DA ALERJ ANALISAM EM AUDIÊNCIA PÚBLICA SERVIÇOS DE CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vai promover audiência pública conjunta, nesta sexta-feira (14/04), às 15...
14 de abr. de 20231 min de leitura


STJ mantém cobrança de taxa por portos
Julgamentos na 1ª Turma favoreceram a empresa Santos Brasil e o Grupo Libra O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vem mantendo decisões de...
14 de abr. de 20234 min de leitura


Fazenda nega criação de imposto para pequenas compras online
Ministério diz que pretende aumentar fiscalização sobre sites Pela segunda vez em menos de 24 horas, o Ministério da Fazenda desmentiu...
14 de abr. de 20232 min de leitura


Receita Federal prorroga prazo da etapa de autorregularização da Operação Inflamável para 31/maio/23
A Etapa de Conformidade da Operação Inflamável oferece a cerca de 6.300 revendedores de combustíveis a possibilidade de regularização de...
14 de abr. de 20231 min de leitura







