Projeto estabelece cobrança de imposto de importação sobre remessa do exterior decorrente de vendas pela internet Hoje são isentas desse...

Possibilidade está na Portaria nº 8.798, que trata das chamadas transações tributárias e inscrições na dívida ativa Contribuintes poderão...

Benefício reduz alíquotas da contribuição de alguns tributos a 0%, pelo prazo de 60 meses, às pessoas jurídicas pertencentes ao setor de...

Para receber, contribuinte terá de retificar declarações desde 2018 Os contribuintes que, nos últimos cinco anos, de 2018 a 2022,...

Decisões de primeira e segunda instâncias beneficiam acionistas da BRF, Grupo Soma e Localiza Contribuintes têm conseguido o aval da...