

Morte de devedor de crédito tributário antes da citação extingue execução fiscal
Por considerar que é vedada a substituição do sujeito passivo da cobrança, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região...
19 de set. de 20221 min de leitura


Receita Federal confirma erro na emissão de multas da EFD Contribuições
Contribuintes receberam multas indevidas da EFD Contribuições na quinta-feira (15), mas a Receita afirmou que serão excluídas. A Receita...
19 de set. de 20221 min de leitura


MPEs: confira as propostas de modernização do sistema tributário
Pesquisa aponta que 86 milhões de brasileiros são beneficiados pelas atividades dos pequenos negócios. A menos de 30 dias para as...
19 de set. de 20223 min de leitura


STJ julgará exclusão do ICMS-ST do PIS/Cofins e direito a crédito
Em recursos repetitivos, os contribuintes tentam aplicar a decisão do STF que excluiu o ICMS da base do PIS e da Cofins A 1ª Seção do...
19 de set. de 20223 min de leitura


Receita Federal do Brasil notifica devedores do Simples Nacional - 15/09/2022
As microempresas e empresas de pequeno porte devem ficar atentas para não serem excluídas de ofício do Simples Nacional, por motivo de...
16 de set. de 20222 min de leitura







