

STJ afasta cobrança de adicional de frete sobre importação de insumos
Prevaleceu entendimento de que há exceção em operações sob o regime aduaneiro especial de entreposto industrial Os ministros da 2ª Turma...
27 de set. de 20222 min de leitura


PIS/Cofins representam 90% do valor das ações tributárias contra a União
Ao todo, as ações tributárias contra a União somam R$ 1,46 trilhão, o que corresponde a 75% do Orçamento deste ano. Atualmente, as ações...
27 de set. de 20223 min de leitura


Medida provisória sobre créditos tributários para produtores e vendedores de combustíveis ...
Medida provisória sobre créditos tributários para produtores e vendedores de combustíveis deve perder validade Texto tem que ser votado...
27 de set. de 20222 min de leitura


Receita Federal facilita importação de mercadorias por pessoa física
Pessoas físicas poderão trazer mercadorias do exterior com a ajuda de um importador Pessoas físicas poderão trazer mercadorias do...
27 de set. de 20222 min de leitura


Integra Contador já está disponível
A Receita Federal e o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) disponibilizaram nova plataforma de prestação de serviços...
26 de set. de 20221 min de leitura







