

TRF-4 afasta PIS/Cofins sobre bonificações em produtos e descontos dados ao varejo
Decisão é a primeira de segunda instância que se tem notícia, segundo especialistas O comércio varejista obteve, no Tribunal Regional...
24 de ago. de 20224 min de leitura


INDEFINIÇÃO DE ALÍQUOTAS DO IPI PARALISA VENDAS INDUSTRIAIS
Presidente da FIERGS, Gilberto Porcello Petry, expressa a preocupação da indústria em carta enviada ao ministro Alexandre de Moraes A...
23 de ago. de 20221 min de leitura


TJ-SP anula lei de isenção tributária em troca de adoção de animais abandonados
A concessão de qualquer isenção só pode se dar mediante lei específica, sendo vedado ao Poder Legislativo conferir ao chefe do Executivo...
23 de ago. de 20222 min de leitura


Economia avança na renovação de dispositivos sobre tributação em bases universais
Mecanismo define tributação dos rendimentos e ganhos de capital de uma empresa multinacional no país de domicílio Avança no Ministério da...
23 de ago. de 20223 min de leitura


Combustíveis e lubrificantes consumidos em veículos que suprem com matéria-prima uma planta ..
Combustíveis e lubrificantes consumidos em veículos que suprem com matéria-prima uma planta industrial podem ser considerados insumos...
22 de ago. de 20222 min de leitura







