Tribunal de origem, em São Paulo, entendeu ser inconstitucional aplicação do IPCA como índice de correção Os ministros do Supremo...

Cidadãos com conta gov.br prata ou ouro podem autorizar automaticamente o acesso por terceiros. A partir de hoje, 16 de maio, cidadãos...

Originalmente criado para débitos até outubro de 2017, proposta aprovada em comissão permite inclusão de pendências até outubro de 2021....

Questão é saber se recursos aportados nos planos integram o conceito legal de herança e transmissão sucessória Os ministros do Supremo...

Decisão foi dada pelo ministro André Mendonça em pedido apresentado pela AGU O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal...