

Dedução no IR de gastos com remédios especiais é aprovada na CAE
Por 11 votos a 2, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou em decisão final, nesta terça-feira (17), substitutivo ao Projeto de...
18 de mai. de 20222 min de leitura


CCJ aprova fim da tributação da gorjeta de pequenos bares e restaurantes
Exclusão limita-se às gorjetas de até 10% destacadas nas notas fiscais A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos...
18 de mai. de 20222 min de leitura


Indústria de alimentos consegue reduzir contribuições a terceiros
Juiz concedeu liminar mesmo com ordem do STJ de suspensão dos processos sobre o tema Uma indústria de alimentos obteve decisão para poder...
18 de mai. de 20223 min de leitura


Justiça exclui benefício fiscal do cálculo do PIS e da Cofins
Juiz entendeu que ganhos obtidos com o Fundo de Desenvolvimento das Atividades Portuárias (Fundap), do Espírito Santo, não constituem...
17 de mai. de 20223 min de leitura


STJ decide que contribuição previdenciária não incide sobre salário-maternidade
A decisão, referente a servidores públicos do município de Montanhas (RN), ocorreu em juízo de retratação Os ministros da 2ª Turma do...
17 de mai. de 20221 min de leitura







