

IOF: governo zera imposto para empresas que contrataram Pronampe, PEAC e PEC
Micro e pequenas empresas serão isentas do Imposto sobre Operações Financeiras até 2023. O governo federal publicou na última...
5 de abr. de 20223 min de leitura


Maioria no STF declara constitucional norma contra planejamento tributário abusivo
“Norma geral antielisão” é voltada a combater planejamentos tributários tidos como abusivos pelo fisco Os ministros do Supremo Tribunal...
4 de abr. de 20223 min de leitura


CSLL deve subir para compensar programa de parcelamento de débitos
Governo estuda retomar alíquota de CSLL para cerca de 25% para diminuir o impacto do Programa de Reescalonamento de débitos. O Ministério...
4 de abr. de 20221 min de leitura


Imposto de Renda: Receita Federal amplia isenção na venda de imóvel
Segundo norma publicada, o benefício vai valer para quem comprar casa nova antes de vender a atual e usar os recursos para quitar...
4 de abr. de 20223 min de leitura


Governo edita decreto para postergar tabela do IPI de 2022
O governo editou decreto para postergar em 30 dias o início da eficácia da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos...
1 de abr. de 20221 min de leitura







