

TRF1 – Empresa consegue direito à compensação de PIS/Cofins referente a despesas com equipamentos de
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) atendeu parcialmente ao pedido de uma empresa em recuperação judicial que...
10 de mar. de 20232 min de leitura


EFD ICMS IPI – Nota Orientativa 01/2023 – ICMS Monofásico – Setor de combustíveis
Esta nota orientativa instrui a escrituração de operações com ICMS monofásico, a partir dos novos CSTs criados pelo Ajuste Sinief...
9 de mar. de 20231 min de leitura


TRF3 nega aplicação de entendimento da RFB sobre momento de reconhecimento do indébito tributário
Uma empresa que atua oferecendo soluções em acionamentos industriais conseguiu em mandado de segurança afastar a aplicação do...
9 de mar. de 20232 min de leitura


DEFIS: confira as penalidades pelo atraso na entrega que chega ao fim dia 31
A DEFIS deve ser entregue até o dia 31 de março pelas empresas do Simples Nacional Os contribuintes têm até o dia 31 de março para...
8 de mar. de 20232 min de leitura


STF volta a julgar multa isolada sobre compensação não homologada esse mês
O Supremo Tribunal Federal por meio da análise do RE 796939 (Tema 736) e ADI 4905 retoma em 10 de março o julgamento sobre a...
8 de mar. de 20231 min de leitura







