

Prazo de entrega da ECD não será prorrogado
Em resposta ao ofício conjunto enviado pela Fenacon, pelo CFC e pelo Ibracon, a Receita Federal do Brasil (RFB) enviou um documento para...
11 de mai. de 20231 min de leitura


Voto de qualidade no CARF reverte teses importantes dos contribuintes
Desde a volta do voto de qualidade, por meio da Medida Provisória (MP) 1.160/2023, e mudanças na composição das turmas do CARF, ao menos...
11 de mai. de 20233 min de leitura


ICMS não incide sobre a parcela da tarifa correspondente aos "gatos"
A energia elétrica sofre perdas técnicas e não técnicas nas redes de transmissão e distribuição. As primeiras, explica a Aneel,...
10 de mai. de 20235 min de leitura


PIS/Cofins: STF mantém suspensão de decisões que afastam novas alíquotas sobre receitas financeiras
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a suspensão de decisões judiciais que afastaram a aplicação de decreto presidencial que...
10 de mai. de 20232 min de leitura


TRF1: Receita Federal deve notificar contribuinte em caso de inconsistências para ...
TRF1: Receita Federal deve notificar contribuinte em caso de inconsistências para possibilitar correção de informações dentro do prazo...
10 de mai. de 20231 min de leitura







