

Confira os principais pontos do parecer preliminar do relator da reforma tributária
NOVO SISTEMA DE TRIBUTAÇÃO Eliminação de impostos – Substituição de cinco tributos (IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS) por uma Contribuição...
26 de jun. de 20234 min de leitura


O fato gerador do Imposto de Exportação de petróleo
O Imposto de Exportação (IE) foi instituído pela MP 1163/2023 para onerar em 9,2% as exportações de óleos brutos de petróleo até 30 de...
26 de jun. de 20234 min de leitura


Benefícios de ICMS: empresas pedem que decisão produza efeitos a partir de abril
Os contribuintes querem que a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que validou, em algumas hipóteses, a cobrança de IRPJ e CSLL...
23 de jun. de 20235 min de leitura


Carf aplica decisão do STF e mantém coisa julgada
Por 7 votos a 1, a 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve a coisa julgada em um caso...
23 de jun. de 20233 min de leitura


GTIN: exigência é adiada para julho em alguns segmentos
A exigência do preenchimento do campo código GTIN (Global Trade Item Number, que podemos traduzir como Número Global do Item Comercial)...
23 de jun. de 20231 min de leitura







