Informações sobre a MP 1171/23
Em relação à Medida Provisória que trata das regras de incidência do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) – sobre a renda do capital...
4 de mai. de 20232 min de leitura
CAE aprova possibilidade de mediação tributária na cobrança de impostos
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (2) o projeto de lei (PL) 2.485/2022, que possibilita a mediação...
3 de mai. de 20234 min de leitura
DCTFWeb: Novos códigos obrigatórios do Imposto de Renda Retido na Fonte sobre rendimentos...
DCTFWeb: Novos códigos obrigatórios do Imposto de Renda Retido na Fonte sobre rendimentos do trabalho A partir do período de apuração...
3 de mai. de 20231 min de leitura
Notificação à distribuidora – Explicação formal e reposição dos sobrevalores do ICMS da gasolina...
Notificação à distribuidora – Explicação formal e reposição dos sobrevalores do ICMS da gasolina em razão da LC 194 A Lei Complementar...
3 de mai. de 20232 min de leitura
Regra da execução fiscal que dispensa honorários só vale para Fazenda Nacional
A regra que dispensa a Fazenda Nacional de pagar honorários de sucumbência aos advogados do contribuinte quando acolher o pedido por ele...
3 de mai. de 20232 min de leitura
