Três dos cinco ministros que já votaram decidiram pela cobrança só em 2023 As empresas conseguiram virar o placar da disputa que travam...

Hoje proíbe a indústria de reciclagem de compensar as contribuições embutidas no preço dos resíduos sólidos A Comissão de Meio Ambiente e...

Texto reduz impostos sobre consumo, aumenta tributação sobre renda e lucros e cria imposto nos moldes da antiga CPMF A Comissão de...

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (9) a Medida Provisória que prevê compensação tributária para instituições financeiras...

Corte decide se processos finalizados podem perder efeito caso haja decisão do STF em sentido diverso. O ministro Gilmar Mendes, do STF,...