VALE-GÁS: ALERJ APROVA BENEFÍCIO DA RECARGA DE BOTIJÃO
Os beneficiários do Programa Supera RJ terão direito, mensalmente, a uma recarga no valor do botijão de gás de 13 kg, que poderá ser...
15 de jun. de 20221 min de leitura
TERMELÉTRICAS: BENEFÍCIOS FISCAIS PODEM VALER PARA LEILÕES DE 2022 E 2023
Empresas ou consórcios vencedores de leilões de energia realizados até 2023, que implementarem usinas de geração de energia elétrica no...
15 de jun. de 20221 min de leitura
Distribuidora de vinhos obtém sentença para pagar Difal do ICMS apenas em 2023 em SP
Em decisão de mérito, juíza aplicou princípio da anterioridade anual; ainda cabe recurso para a Fazenda Ainda sem desfecho no Supremo...
15 de jun. de 20223 min de leitura
VOCÊ SABIA QUE SUA EMPRESA PODERÁ AFASTAR A EXIGÊNCIA DO FOT (FUNDO ORÇAMENTÁRIO TEMPORÁRIO)?
No dia 10/05/2022 o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro reconheceu que os contribuintes do ICMS que se valem dos benefícios fiscais...
14 de jun. de 20221 min de leitura
Nova lei poderá ampliar possibilidade de acordos com a Fazenda Nacional
Texto, que depende só de sanção, aumenta desconto e prazo para pagamento de dívida Os contribuintes terão mais chances de fechar acordos...
14 de jun. de 20221 min de leitura
