

ICMS/ES - Governador sanciona leis para benefício de produtores rurais e pedreiras
O governador do Estado, Renato Casagrande, sancionou, na manhã desta terça-feira (24), duas legislações elaboradas pela Secretaria da...
25 de mai. de 20223 min de leitura


Câmara negocia enxugar texto que limita ICMS sobre energia para conseguir aprovação
Parlamentares planejam retirar telecomunicações e transporte coletivo de projeto para facilitar aprovação. O Projeto de Lei Complementar...
25 de mai. de 20223 min de leitura


As exceções tarifárias ao imposto de importação
Apesar de se afastar de uma unificação tarifária no Mercosul, instrumento ainda é necessário Apesar das intensas negociações desde a sua...
25 de mai. de 20225 min de leitura


Governo anuncia nova redução de 10% no Imposto de Importação de bens comercializados
Medida abrange 6.195 códigos da Nomenclatura Comum do Mercosul para reduzir impactos decorrentes da pandemia e do conflito na Ucrânia...
24 de mai. de 20223 min de leitura


Federalismo fiscal na próxima legislatura: mais do mesmo sob LRF e NRF?
Regras fiscais vigentes são insuficientes para sustentabilidade das contas públicas A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) ou Lei...
24 de mai. de 20223 min de leitura







