Aprovada urgência para projeto que suspende prazos tributários para permitir recesso a contadores
Proposta muda o Código Tributário Nacional A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) o regime de urgência para o Projeto de...
16 de fev. de 20221 min de leitura
Congresso promulga emenda constitucional que isenta templos religiosos alugados de IPTU
Até então a Constituição garantia isenção para templos próprios Será promulgada nesta quinta-feira (17) a Emenda Constitucional 116, que...
15 de fev. de 20221 min de leitura
stj pode reconhecer, como matéria repetitiva, a controvérsia acerca da exclusão do ...
Stj pode reconhecer, como matéria repetitiva, a controvérsia acerca da exclusão do icms-st da base de cálculo do pis/cofins Em...
15 de fev. de 20222 min de leitura
Câmara Superior do Carf afasta IR sobre incorporação de ações
Decisão é a primeira que se tem notícia na última instância do tribunal administrativo Uma decisão da Câmara Superior do Conselho...
15 de fev. de 20223 min de leitura
Projeto proíbe cobrança de ICMS sobre gastos com aquisição de selos de controle do IPI
O Projeto de Lei Complementar 165/21 determina que os gastos com a aquisição de selos de controle do Imposto sobre Produtos...
15 de fev. de 20221 min de leitura
